A partir de dia 14 de Julho de 2009, os titulares de cartas de condução de Categoria B, com mais de 25 anos ou habilitação para condução de ciclomotores, passam a poder conduzir motociclos com cilindrada até 125 cc (e potência máxima até 11 Kw).
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Informo que existe uma situação que não está correcta nesta informação. Pois informam que “os titulares de cartas de condução de Categoria B, com mais de 25 anos e habilitação para condução de ciclomotores, passam a poder conduzir motociclos com cilindrada até 125 cc (e potência máxima até 11 Kw).” e o que está na lei é que tem que cumprir apenas um dos requisitos. Junto anexo a lei saida em DR.
“O disposto na alínea d) do n.º 4 do presente
artigo aplica -se a todos os titulares de carta de condução
válida para a categoria B que cumpram uma das
seguintes condições:
a) Tenham idade igual ou superior a 25 anos;
b) Sejam titulares de habilitação legal válida para a
condução de ciclomotores. “
Estimado Rui Gaspar,
Tem razão.
Informação já corrigida e obrigado pela chamada de atenção.
Carlos Queirós